O seguro de responsabilidade civil, D&O (Directors & Officers), é dirigido a administradores e diretores de empresas.

 

“Os administradores ou Gestores” precisam de proteger o seu património pessoal e familiar, sem receio  de virem a ter uma reclamação sobre qualquer um erro de gestão que tenham cometido, e que por isso venham a ter uma reclamação sobre a sua gestão, que possa vir a lesar o seu património.

 

O Código das Sociedades Comerciais obriga, em muitos casos, os administradores de sociedades anónimas a prestar uma caução, que pode ser substituída pelo seguro de responsabilidade civil, D&O (Directors & Officers).

Nos últimos anos, após todas as notícias negativas que envolvem gestores e as suas decisões, também em Portugal, o seguro D&O (Directors & Officers) tornou-se um produto cada vez mais procurado com ou sem pandemia. Nada resolve em aspetos criminais, mas cobre riscos indemnizatórios e custos com a defesa jurídica dos gestores.

 

Que tipo de reclamações poderão existir?

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O tipo de sinistro e a origem da reclamação acaba por estar intimamente ligada a aspetos como o setor de atividade da empresa. Poderão ser  reclamações dos próprios acionistas. Em tempos de crise, muitos problemas podem surgir e muitas decisões que foram tomadas poderão ser postas em causa. Por outro lado, uma PME que dependa muito de mão-de-obra e que opere num setor de atividade mais exposto a riscos laborais, poderá incorrer num risco substancialmente maior do que uma grande empresa que não tenha essas características, em termos de reclamações relacionadas com infrações à lei do trabalho. Em muitas situações e após análise da reclamação, acaba por se verificar que não existe responsabilidade do segurado, havendo ainda assim necessidade do gestor se defender e de incorrer em custos com essa defesa, algo coberto pela apólice de D&O.

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Como cotar o seguro D&O.?

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Tanto para as pequenas e médias empresas ou grandes empresas, o preço do seguro depende de vários fatores, nomeadamente o limite de indemnização desejado, o volume de faturação da empresa, a sua saúde financeira, entre outros. Estes são no fundo alguns dos principais elementos que nos permitem analisar um risco de D&O.

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O seguro de D&O  deverá ser feito em grandes e pequenas!

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Todas as empresas, quer sejam grandes empresas, PME’s ou Microempresas enfrentam hoje desafios no seu dia-a-dia e os seus gestores têm de tomar todos os dias decisões difíceis, quer laborais quer de gestão.

As grandes empresas e as multinacionais, pela complexidade do seu dia-a-dia, pelo maior controle societário, legislativo e regulatório a que estão sujeitas e no fundo pelos riscos maiores a que estão expostas, já desde há muito tempo que olham para o D&O como uma ferramenta essencial. Mas a volatilidade, incerteza e maior escrutínio da sociedade dos dias de hoje implica que mesmo as pequenas empresas e os seus gestores enfrentem riscos maiores e responsabilidades acrescidas.

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Quando existe um sinistro?

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A apólice normalmente é ativada sempre que o segurado seja alvo de uma reclamação enquadrável e decorrente de situações tais como negligência na gestão, tomadas de decisão mal fundamentadas, más práticas e desrespeito dos direitos laborais, entre outras acusações que no fundo visem o ressarcimento de alegados prejuízos causados a terceiros, sejam eles acionistas, empregados, credores, etc.

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A apólice cobre apenas indemnizações?

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A  apólice D&O  não é só  indemnizatória pois oferece outro tipo de garantias como a cobertura dos custos da defesa jurídica do segurado. O administrador pode sempre dizer que a responsabilidade não é sua, mas, por vezes, tem de o provar em Tribunal.

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Quem normalmente faz o seguro, a pessoa ou a empresa?

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O D&O pode ser apenas contratado pela empresa. A apólice de D&O funciona como um “chapéu”, ou seja, cobre todas as pessoas que na empresa possam tomar decisões de gestão e ser responsabilizadas pelas mesmas.